PESQUISAS

Mais de duas centenas de milhões de pessoas, distintas em necessidades imediatas e com esperanças acumuladas, ocupam os 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro.

O Estado Empreendedor: a presença do Estado e a ausência do mercado na oferta de serviços de educação básica e saúde no território brasileiro

A vulgatas liberais, frequentemente, abordam a relação do Estado com o mercado a partir de oposições. Nessa linha, o Estado é compreendido como ineficiente e oneroso e ineficiente, em oposição ao mercado eficiente e probo. O Estado representa o atraso e o mercado o espírito empreendedor. A análise histórica, política e econômica, no entanto, atesta o contrário. O Estado tem sido uma instituição relevante para o funcionamento do mercado, uma vez que assume e, também socializa, os riscos e as insolvência próprios do sistema capitalista. A pesquisa abordará essa relação, nos municípios brasileiros, a partir da oferta, incluindo o financiamento, dos serviços públicos e privados da educação básica e da saúde. O Estado Empreendedor, denominação inspirada no livro O Estado Empreendedor – desmarcando o mito do setor público vs. setor privado, da italiana Mariana Mazzucato (2014), coloca em questão, sob a luz da análise territorial, o discurso neoliberal que tem na busca da austeridade o fundamento político da existência do Estado. É relevante destacar que, muito embora Mazzucato (2014) centre suas energias analíticas nos investimentos estatais em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), o que esta em disputa, menos que a negatividade do conceito de empreendedorismo, é a capacidade do Estado, de modo distinto do setor privado, de universalizar sua ação, traduzida na oferta de serviços públicos de saúde e educação, para um território marcado por intensas desigualdades sociais e regionais. Essa perspectiva de análise assume, em resposta às políticas neoliberais, que o Estado Social representa um modelo de solidariedade política em que a engenharia dos riscos econômicos importa menos que os desafios sociais de garantir a cidadania para os brasileiros.

 

Situação: Ativa

Fomento:CNPq

Agências de
fomento:: CNPq

O estado Social é o maior ativo de nossa jovem, confusa e ameaçada Democracia